Senado aprova isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos 3w3i1q
A medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que compromete a renda para custear o imposto 5c6f1g
Veículos com mais de 20 anos da data de sua fabricação podem ficar isentos de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O Senado aprovou nessa quarta-feira (13) o direito à isenção, no entanto, o texto ainda vai para votação dos deputados federais.
A proposta de emenda constitucional, foi aprovada em dois turnos. A regra irá atingir cinco estados: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.
Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO).
A norma não vale para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
*Com informações da Agência Senado.
