Revisão da vida toda é esperança para aposentados de MS 4h553d

Decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 1º de dezembro beneficia os trabalhadores que contribuíram a vida toda; saiba mais 1t624

A revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é esperança para alguns aposentados de Mato Grosso do Sul. Isto porque com o recálculo, o valor de alguns benefícios pode subir, apesar da mudança não valer para todos.

INSS; Previdência Social (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O pedido de revisão pode ser feito desde a aposentadoria por idade, ando por aposentadoria por invalidez até pensão por morte (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Evaldo Marques, de 62 anos, faz parte da lista dos sul-mato-grossenses que solicitaram a revisão. Aposentado desde 2012, ele decidiu procurar uma advogada após assistir em um telejornal que o Supremo Tribunal Federal tinha reconhecido a revisão da vida toda.

Com a carteira de trabalho e comprovantes de contribuição em mãos, o aposentado recebeu a informação de que pode ter a aposentadoria aumentada em R$ 800. “Fui com muita expectativa. Agora é bola para frente e aguardar o resultado porque R$ 800 faz muita diferença. O remédio está muito caro”, declarou o aposentado.

Evaldo
Evaldo pediu a revisão e agora aguarda o resultado (Foto: Arquivo Pessoal)

Como pedir a revisão: 2d1u4f

A advogada previdenciarista Gislaine Marques Gasparini explica que muitos aposentados já pediram a revisão da vida toda das aposentadorias em Mato Grosso do Sul e estão na expectativa de receberem um pouco mais.

No entanto, ela alerta que existem algumas regras que precisam ser seguidas antes do pedido de revisão dos benefícios.

Em linhas gerais, podem pedir a revisão os aposentados e pensionistas que se aposentaram entre 1999 e 2019, quando ocorreu a alteração das regras de cálculo do benefício e a reforma da previdência, respectivamente. Eles também precisam ter começado a contribuir com o INSS antes de julho de 1994, quando foi criado o Plano Real. .

Outro critério citado pela advogada é o de o aposentado ou pensionista ter recebido o benefício pela primeira vez nos últimos 10 anos e antes da Reforma da Previdência.

O pedido de revisão pode ser feito desde a aposentadoria por idade, ando por aposentadoria por invalidez até pensão por morte.

“É importante fazer a simulação, o cálculo antes de entrar com o pedido na Justiça para ver se vai fazer diferença”, enfatiza a advogada Gislaine, orientando os aposentados com interesse na revisão a entrarem na Justiça o quanto antes.

Orientação semelhante é do também advogado previdenciarista Marcel Leal. Ele reforça que uma decisão como esta do STF vale para instâncias inferiores e deve reduzir o tempo de julgamento. Ele acredita que as pessoas que pediram a revisão dos benefícios devem ter uma resposta sobre a solicitação em até seis meses.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do INSS para saber quantas aposentadorias devem ser revistas, mas não teve resposta até o fechamento da edição.

O Primeira Página também fez contato com a assessoria de imprensa do juizado federal para saber quantas ações do tipo estão em andamento, mas não teve resposta até o fechamento da edição.

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