Nova regra do Bolsa Família pode reduzir benefício pela metade em 2025 74w3e

O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para famílias beneficiárias do Bolsa Família que am a ter renda acima do limite de entrada no programa. A nova norma, publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, entra em vigor em junho e começa a impactar os pagamentos a partir da folha de julho.

Com a mudança, famílias que superarem o limite de R$ 218 de renda per capita poderão continuar no programa por até 12 meses, desde que a renda mensal por pessoa não ultrae R$ 706. Nesse período, o benefício será reduzido à metade do valor original.

A nova regra substitui a política anterior, que permitia a permanência por até 24 meses para quem tivesse renda de até meio salário mínimo. Segundo o ministério, o objetivo é concentrar os recursos em famílias com maior vulnerabilidade e manter a sustentabilidade do programa.

Três faixas de público 5e2h5p

As mudanças afetam apenas os novos casos a partir de junho. Famílias que já estavam na regra de proteção até essa data continuam seguindo as regras anteriores, com limite de renda de R$ 759 por pessoa e permanência de até 24 meses.

No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência poderá ser de até 12 meses, devido à natureza revisável do benefício.

Reintegração facilitada 4k3c1e

Famílias que deixarem o Bolsa Família após o fim do período de proteção poderão retornar ao programa com prioridade caso voltem a se enquadrar nos critérios. O retorno poderá ser feito em até 36 meses, por meio do mecanismo chamado de retorno garantido.

Ajustes para acompanhar a realidade 5b671

De acordo com o governo, as mudanças visam melhorar o direcionamento dos recursos, qualificar o gasto público e manter o Bolsa Família como um instrumento eficaz de proteção social. A atualização também busca acompanhar as dinâmicas do mercado de trabalho e garantir um período de transição mais realista para as famílias que começam a gerar renda própria.