Mudança propõe que trabalhadores possam retirar valor total do FGTS 251d7

Um projeto que foi encaminhado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, à Casa Civil quer alterar as regras do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A proposta autoriza que trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram a essa modalidade, retirem o saldo remanescente da conta do FGTS.

Caso seja aprovado, o projeto permitirá que trabalhadores possam sacar o montante de forma retroativa. Ou seja, os que estão nesse período de dois anos poderão ter os valores disponibilizados. No entanto, esse público ficará impedido de realizar o saque-aniversário.

A proposta tem a estimativa de liberar R$ 14 bilhões aos trabalhadores. Atualmente o FGTS tem duas modalidades de saques:

• Saque-rescisão (saque completo do saldo)
• Saque-aniversário (saque parcial do saldo)

O ministro Marinho tem a ideia de que o fundo volte a ter a finalidade para a qual foi criado, de ampara ao trabalhador no momento da demissão. O projeto deve ser apresentado na Câmara Federal.

Desde que foi criado, 32,7 milhões de brasileiros foram beneficiados com o saque-aniversário e retiraram um total de R$ 43,4 bilhões. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 85% dos cotistas têm um saldo de até quatro salários mínimos.