Isenção do imposto sobre combustíveis é prorrogada e preços não devem subir em MT 215n2z
Uma medida provisória publicada pelo presidente Lula definiu que os impostos sobre os combustíveis ficarão reduzidos a zero até 31 de dezembro (para o diesel) e até 28 de fevereiro (para etanol e gasolina). 1a521e
Nesta semana em Cuiabá, a população pôde notar uma variação no preço dos combustíveis. O etanol ficou entre R$ 3,59 e R$ 3,69 o litro, enquanto o litro da gasolina variou de R$ 4,79 a R$ 4,99. O diesel chegou a ser encontrado por R$ 6,79 o litro. Mas esses números só não estão sendo maiores porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, assim que assumiu o mandato, uma medida provisória prorrogando a isenção de impostos no país.
De acordo com a medida 1.157/2023, publicada nessa segunda-feira (2), no Diário Oficial da União, as porcentagens de PIS/Pasep e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que recaem sobre o valor do óleo diesel ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. Já para a gasolina, essa medida valerá até 28 de fevereiro deste ano.
Preços dos combustíveis em MT m2450
Por causa dessa decisão, alguns postos de combustíveis da Capital e de Mato Grosso, de modo geral, que haviam elevado os valores, devem voltar a baixar os preços.
Caso não houvesse essa prorrogação, a alta no preço da gasolina chegaria a R$ 0,69 por litro, R$ 0,65 para o etanol e de até R$ 0,25 centavos para o diesel.
Algumas distribuidoras, inclusive, já estavam reando esse aumento para os consumidores em Cuiabá.
De acordo com Nelson Soares, diretor-executivo Sindipetróleo-MT, o aumento seria muito elevado, gerando grande lucro para as distribuidoras, enquanto os revendedores teriam problemas ao reajustar os valores para a população.
Além disso, alguns Estados do país ainda tentam forçar um aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, pois perderam arrecadação após a redução do imposto, que ficou definida a partir de um decreto presidencial no ano ado.
Na época, a isenção dos impostos havia sido feita pelo governo Bolsonaro, mas o prazo encerrou no dia 31 de dezembro de 2022.
Mas essa ação de tentativa de aumento não deve ocorrer em Mato Grosso, que já havia reduzido o ICMS antes da decisão do Governo Federal.
Diante disso, o diretor do Sindipetróleo explica que, apesar de nove Estados já terem aumentado a taxa de imposto, em solo mato-grossense ainda houve aumentos na arrecadação com a venda dos combustíveis e que, por isso, não há motivos para reajuste nas alíquotas dessa categoria.
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Porém, os consumidores ainda estão preocupados com o possível cenário que se criará a partir do dia 1º de março deste ano, quando termina o prazo da medida provisória decretada por Lula.
É o caso do Alexsandro Silva Lorini, que trabalha como motorista e chega a gastar uma média de R$ 50,00 reais por dia para abastecer o veículo com gasolina.
