Hora de pesquisar: preço de itens de escola varia mais de 400% em Campo Grande 195t3f
Levantamento foi realizado em dez papelarias de Campo Grande; no total, 17 itens foram pesquisados entre 18 a 29 de dezembro 4ti6q
O ano está começando e em breve o período letivo nas escolas também, com isso, o mês de janeiro é quando a maioria dos pais e responsáveis vão a procura dos materiais escolares. O Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) divulgou um levantamento realizado em dez papelarias de Campo Grande.
No total, 17 itens foram pesquisados, no período de 18 a 29 de dezembro, e foram encontradas variações de até 415,63 %, que é o caso do apontador de lápis um furo, vendido em papelarias no centro da Capital com valores entre R$ 0,32 e R$ 1,65.
De nove marcas pesquisadas, um único modelo de lápis de escrever foi encontrado com uma diferença de 244,49 %. No geral, o item é comercializado por R$ 0,31 a R$ 1,59. O caderno de 10 matérias apresenta valores entre R$ 10,50 e R$ 56,29. Em um mesmo produto a variação pode chegar a 170,52 %.
O que diz a lei x3t57
Segundo a Lei Federal 12.866/13, as listas de materias escolares não podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. Isso inclui equipamentos de escritório, como grampeadores e copos , e até produtos de limpeza.
Na lista deverá constar o uso pedagógico dos materiais, como por exemplo isopor e tintas, utilizados em aulas de artes, caso contrário podem ser considerados abusivos. É ilegal exigir a compra de itens de marcas específicas, com exceção de livros didáticos e apostilas quandos solicitados.
Caso o consumidor verifique alguma prática abusiva, poderá denunciar em dias úteis pelo telefone 151, ou através do formulário “Fale Conosco”, a qualquer momento, no site do Procon/MS.
