Fila se forma em App do FGTS após STF retomar julgamento que pode alterar valores 1j3a2j
A base do julgamento consiste na avaliação da possibilidade de alterar o índice de correção do FGTS, que atualmente é corrigido pela Taxa Referencial (TR) somada a 3% ed4v
Uma fila com milhares de pessoas se formou nesta segunda-feira (16) para ar o aplicativo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) após o anúncio de que o STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar, na quarta-feira (18), o julgamento de uma ação que pode corrigir os valores do Fundo.
A ação, proposta pelo partido Solidariedade em 2014, está em análise no STF desde 20 de abril deste ano e havia sido suspensa quando o ministro Nunes Marques solicitou vista do processo, pedindo mais tempo para avaliação.
A base do julgamento consiste na avaliação da possibilidade de alterar o índice de correção do FGTS, que atualmente é corrigido pela Taxa Referencial (TR) somada a 3%, resultando em um rendimento inferior à caderneta de poupança, que rende 6,18% ao ano.
O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, já emitiu seu voto em favor da mudança no índice de correção do FGTS, argumentando que o fundo deve render pelo menos o mesmo que a poupança. O ministro André Mendonça também votou em concordância com o relator.
Cabe destacar que se houver um pagamento retroativo, as cifras envolvidas são significativas. O presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelino, estima que a correção retroativa poderia alcançar R$ 750 bilhões, caso o fundo fosse corrigido pelo INPC desde 1999 até a data atual, visando a preservação do poder de compra dos trabalhadores.
