Brasil cria selo para produtos de origem indígena 2q6y6r
Uso do selo, que vale por cinco anos, exige concordância das comunidades envolvidas na produção da matéria prima 4x5i34
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5) cria o “Selo Indígenas Brasil”, certificação que será conferida a produtos originados da agricultura familiar, extrativista e artesanal.
O uso do selo vale por cinco anos, que podem ser renovados com antecedência de seis meses do fim do prazo, mediante a apresentação da mesma documentação.
Segundo o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) produtores individuais, associações, cooperativas e empresas poderão usar o selo, desde que sejam dedicadas, principalmente, à produção com matéria-prima de origem indígena. A comunidade envolvida precisa concordar com a certificação.
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Segundo as regras, para solicitar o selo é preciso identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores. Outra obrigatoriedade é apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas.
Essa documentação deve ter requerimento e ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Depois, todos esses documentos, a proposta de obtenção do selo e declaração da Funai, precisam ser encaminhadas ao MDA.
Se for empresa, associação ou cooperativa são necessários outros documentos como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.
A lista dos autorizados ficará disponível nos sites do MDA e da Funai. Poderá ser consultada, ainda, nas coordenações regionais da fundação.
