Procon MS fiscaliza postos de combustíveis após queda de ICMS 34s3u

O Procon MS começou uma fiscalização em postos de combustíveis, em Campo Grande, nesta segunda-feira (11). A visita tem como objetivo a verificação se os postos estão cumprindo a redução da alíquota do ICMS na gasolina e no etanol, em 17%, determinado pela lei federal.

O decreto que decidiu a redução foi anunciado na última quarta-feira. Ele prevê a redução da alíquota do ICMS de 30% para gasolina para 17%; etanol de 20% para 17%, telecomunicações de 29% para 17% e energia elétrica de 25% para 17%. A exceção é o diesel, cuja utilização chegou a 12%, o menor nível do país desde o ano ado, e o gás de cozinha, que também está em 12%. As taxas de juros desses produtos não serão muito altas.

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A expectativa agora é de que, com a medida, a queda deva chegar a R$ 0,60 no preço da gasolina e R$ 0,13 no álcool. Para o Governo do Estado, a redução vai representar uma perda de R$ 692 milhões até o final do ano. O valor chegará a R$ 173 milhões a menos nos cofres municipais.

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Nesta segunda-feira (11), em alguns postos da capital, a gasolina, por exemplo, já estava sendo encontrada por R$ 5,55 o litro.

Ainda segundo o Procon, os locais que não estiverem cumprindo do decreto serão notificados e até multados.