Folgar ou não: entenda quem vai aproveitar o feriado de Santo Antônio em Campo Grande 143a6f
Nos órgãos municipais, a segunda-feira será de funcionamento normal 19226j
Em março de 2021, a Prefeitura de Campo Grande decidiu “parar” a cidade por alguns dias em uma tentativa de frear a disseminação do coronavírus. Feriados que ainda estavam para acontecer foram antecipados e agora, às vésperas das comemorações de Santo Antônio, a confusão em entender quem deve trabalhar ou folgar no 13 de junho é cada vez maior. Entenda como a cidade vai funcionar na segunda-feira:
No dia 19 de março do ano ado, um decreto municipal trouxe a antecipação de dois feriados, por dois anos seguidos: o dia do padroeiro de Campo Grande, 13 de junho, e o aniversário da capital de Mato Grosso do Sul, 26 de agosto.
Na prática, funcionários púbicos municipais e empresas particulares que aderiram a medida “ganharam” quatro dias de folga pelo dois feriados, uma antecipação da folga que deveria acontecer em junho e agosto de 2021 e também de 2022.
Agora, às vésperas de mais um feriado, a confusão é inevitável, terá feriado ou não?
Segundo o advogado trabalhista Ricardo Sitorski, cada funcionário precisa se lembrar como a empresa aderiu ao decreto municipal. Se em março de 2021 o trabalhador ganhou os dias de folga ou recebeu por eles e continuou o serviço normalmente, o 13 de junho deste ano não será feriado.
É o caso de dos servidores públicos municipais. Ou seja, na segunda-feira (13) todos as repartições públicas de Campo Grande funcionarão normalmente.
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Nas empresas particulares, o ideal é recordar como a empresa agiu em março do ano ado, ou se for novo no emprego, consultar a istração. É isso que explica a nota de esclarecimento emitida pelo sindicato dos empregados do comércio de Campo Grande e o que detalhe Ricardo Sitorski.
“Para ter certeza, basta lembrar se folgou, seja no dia que o feriado foi antecipado ou no dia correto de feriado, ou ainda fez algum tipo de acordo com a empresa, compensando esse dia ou recebendo o dia com adicional de 100% de feriado. Se tiver folgado ou recebido uma compensação, evidentemente que esse ano não haverá folga. Mas se trabalhou no dia de feriado antecipado ou no dia de feriado comum e não recebeu nenhum tipo de compensação, ai sim, nesse caso, tem direito a folga”, explicou o advogado.
Já no setor estadual, o feriado será de folga, mas não no dia 13 de junho. Na terça-feira (7), o Governo do Estado determinou que a folga que aconteceria na segunda-feira fosse “remarcada” para o dia 17 de junho. Assim, o ponto facultativo em homenagem as celebrações de Santo Antônio foi transferido para o dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, promovendo um “feriado prolongado”, de 16 a 19 de junho.
