Deputados aprovam projeto que isenta tarifa de pedágio para autistas e pessoas com deficiência em MT 5x2vy
Os deputados de Mato Grosso aprovaram um projeto de lei que isenta a tarifa de pedágio para pessoas com autismo, doenças graves degenerativas e com deficiência que estejam realizando tratamento de saúde fora do município onde mora. Agora a proposta segue para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM) para começar a valer. Conforme o […] 495266
Os deputados de Mato Grosso aprovaram um projeto de lei que isenta a tarifa de pedágio para pessoas com autismo, doenças graves degenerativas e com deficiência que estejam realizando tratamento de saúde fora do município onde mora.
Agora a proposta segue para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM) para começar a valer.
Conforme o texto do projeto, para se beneficiar da isenção da tarifa, as pessoas deverão apresentar:
- Laudo médico sobre a necessidade do tratamento;
- Que o tratamento de saúde é fora do município de seu domicílio;
- A inexistência de qualquer tratamento similar no município de seu domicílio;
- A necessidade, periodicidade e prazo de realização do tratamento.
O texto também prevê que as empresas concessionárias de pedágio são obrigadas a criar uma identificação para os beneficiários da tarifa.
De acordo com o deputado responsável pela proposta, Valdir Barranco (PT), a iniciativa deve ajudar as famílias que não encontram tratamento para os filhos nos municípios onde moram e precisam viajar para outras cidades.
