Defensoria sugere desapropriação do Carandiru de Campo Grande 2n5y50
Procurador de Campo Grande ouviu as sugestões da Defensoria Pública de MS e vai discuti-las com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriotas) 554b56
O ime sobre o destino das famílias que vivem no residencial Athenas, condomínio inacabado conhecido como Carandiru, na Mata do Jacinto, em Campo Grande, ainda está longe de acabar. Durante reunião nesta segunda-feira (19), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sugeriu a desapropriação do local. A mudança, no entanto, ainda dependente de parecer da prefeitura.
Durante o encontro, a coordenadora do Nufamd (Núcleo de Fazenda Pública), defensora Regina Magro ainda sugeriu ao procurador de Campo Grande, Vitor Pereira Afonso, a conclusão da obra para inclusão em programa habitacional do município e a possibilidade de uma parceria com a Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), para solucionar o problema de habitação das famílias que se encontram na ocupação há mais de vinte anos.
O coordenador do Nuccon (Núcleo de Defesa do Consumidor), defensor público Carlos Oliveira também sugeriu a inclusão da regularização do residencial no orçamento previsto para o ano que vem, que será apresentado em julho deste ano junto à Câmara Municipal.
O procurador se comprometeu em discutir as sugestões com a prefeita Adriane Lopes (PP) e até a possibilidade de permuta da área. Enquanto isso, os moradores seguem vivendo no local em condições insalubres e sem energia elétrica.
Uma nova reunião será agendada após o recebimento das respostas dos ofícios expedidos pela Defensoria Pública e o levantamento documentação pela SAS (Secretaria de Assistência Social).
Durante encontro, a diretora-presidente da Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), Maria Helena Bughi, não soube precisar se todos moradores do local foram cadastrados pela agência, durante ação realizada ainda no ano de 2013.
Conforme Maria Helena, a agência pode disponibilizar o auxílio-moradia, no valor de R$ 500, pago por até dois anos, às pessoas que preenchem os requisitos, mas pontuou que para reassentar famílias em outro local, precisa da aprovação da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
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Já a Semadur destacou a grande demanda existente e informou que não possui um local disponível para que as famílias sejam reassentadas. A secretaria ainda destacou que faz a fiscalização e não a regularização da rede elétrica, no entanto, garante o fornecimento do alvará de construção do Residencial Athenas, atestando que a obra é regular.
A SAS (Secretaria de Assistência Social), por sua vez, confirma que já foram identificadas 23 famílias no residencial, por meio de lista do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da região, e que estão terminando o levantamento para rear a AMHASF para verificar quem tem direito ao benefício do auxílio-moradia. A maioria das famílias já recebe benefícios assistenciais.
Participação na operação 3k2854
A Defensoria também questionou os representantes dos órgãos sobre a participação de cada um na operação “Abra-te Sésamo”, da Polícia Civil e que resultou na interdição do local pelo Corpo de Bombeiros e o corte de energia elétrica, no dia da operação.
A SAS afirmou ter sido acionada através do Creas, informalmente, diante da suspeita da presença de idosos e crianças supostamente abandonados, no local. Como não encontraram nenhuma situação de violação de direitos, os técnicos acionaram o Cras, que compareceu no local para atendimento das famílias.
O representante da Defesa Civil afirmou que foram convocados pelo major Pedro Centurião a requerimento verbal da delegada Priscila Anuda que conduziu a operação, não havendo requisição oficial.
A Semadur informou que não foi acionada e nem compareceu ao local, ademais pontuou que somente promove interdições em imóveis em ruínas ou edificações abandonadas, que não seria o caso em questão.
