Cartórios de MT registram recorde de 6,5 mil crianças sem o nome paterno na pandemia 6xd40

Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso apontam que, nos dois anos de pandemia, mais de 6,5 mil crianças em Mato Grosso foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.

O número representa 5,8% dos recém-nascidos mato-grossenses. Os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 20% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da covid-19. Os dois últimos anos apontaram ainda queda de nascimentos no estado.

Os dados constam dos dois novos módulos – “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” – que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional istrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

O levantamento reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e mortes registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

Em números absolutos, 6.540 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 3.091 no primeiro ano de pandemia, e 3.449 no segundo ano.

Os recordes são verificados justamente nos anos em que houve queda nos números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 54.455 registros em 2020 e 56.537 em 2021.

Outra queda verificada pelos dados dos Cartórios de Registro Civil mato-grossenses mostra que os reconhecimentos de paternidade sofreram diminuição vertiginosa em meio à crise sanitária, ando de 54 atos realizados em 2019, para 43 em 2020, decréscimo de 20,7%, e 40 em 2021, uma queda de 25,9% em relação ao ano anterior à pandemia.

Dados gerais do Brasil 4p2h17

Já no Brasil, os números levantados pelos Cartórios de Registro Civil do país mostram que mais de 320 mil crianças foram registradas sem o nome do pai entre 2020 e 2021.

Ao todo foram 160.407 bebês registrados somente com o nome da mãe na certidão de nascimento no primeiro ano de pandemia, e 167.399 no ano seguinte.

Assim como em Mato Grosso, tais números ocorreram em anos que houve diminuição em nascimentos desde o início da série histórica, com o total de 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021.

Como reconhecer a paternidade 3e1g5s

Desde 2012, com a publicação do Provimento nº. 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nas situações em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessária a permissão da mãe.

Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação dele no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

LEIA MAIS: 6411i

Bebê fica trancado em carro e é resgatado por policiais no interior de MT

Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar em Cartório o reconhecimento da filiação socioafetiva, procedimento por meio do qual se reconhece a existência de uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e/ou do pai biológico.

Neste caso, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade, após verificação de fatores como testemunhas ou apresentação de documentos como inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que moram na mesma casa; certidão de casamento ou de união estável, entre outros.