Auditores-fiscais da Receita Federal em MS aderem à greve nacional 3z5j5z
Eles pedem o cumprimento integral de um acordo firmado com o Governo Federal em 2016, que institui o pagamento do bônus de eficiência 314v5
Auditores-fiscais da Receita Federal em Mato Grosso Sul aderiram à greve nacional da categoria que começou na segunda-feira (20) e não tem data para chegar ao fim. Eles pedem o cumprimento integral de um acordo firmado com o Governo Federal em 2016, que institui o pagamento do bônus de eficiência.
O presidente do Sindifisco Nacional em Mato Grosso do Sul, Anderson Novaes, explica que na área dos pontos de fronteira alfandegados, como Corumbá, Mundo Novo e Ponta Porã (conhecidos como zona primária), os auditores devem fazer uma operação-padrão, com fiscalizações mais minuciosas e demoradas.
Com isto, filas podem se formar nos próximos dias. Nas zonas secundárias (as outras áreas do território nacional) haverá greve-geral, mantendo apenas 30% do efetivo trabalhando.
A categoria reivindica o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização para 2024, conforme aprovado pela portaria do Ministério da Fazenda 72/2023. Em linhas gerais, trata-se de um bônus caso os auditores cumpram uma série de requisitos.
Segundo Novaes, apesar de o plano ter sido aprovado, o valor para o pagamento integral das bonificações não está previsto no orçamento da união. “Na prática, incluiu alguns termos no decreto que deixa a classe com o pires na mão, todos os anos para pedir esse pagamento, descumprindo um acordo firmado há mais de 7 anos”, diz.
Ele comenta ainda sobre o déficit de auditores em todo o país. Para atender todo o território do Mato Grosso do Sul, por exemplo, a Receita Federal tem apenas 100 auditores-fiscais, segundo o sindicato.
O Sindifisco estima que só em Corumbá mais de 200 caminhões e carretas am diariamente pelo Porto Seco, a Agesa. Em Ponta Porã, entre 30 e 50 por dia.
