Criança não é mãe! 322j1x

Na semana ada minha filha, Maria Cecília, completou 4 anos. Ganhou de presente uma boneca “bebê reborn”, aquelas que são mais realistas e imitam um recém-nascido nas características. Desde então, ela anda pela casa para lá e para cá com a “Betina”, nome que deu ao brinquedo.

Encantada, dá mamadeira, bota chupeta, troca fralda, nana-nenê. Tão alheia à complexidade que é ter uma criança, imersa naquele mundo encantado do mamãe e filhinha.

E como se a vida fosse um brincar de casinha, surge no Congresso Nacional, mais precisamente na Câmara Federal, esta pauta, que realmente parece brincadeira! Certamente nesta semana você ouviu a frase “criança não é mãe”.

Eu te explico. Isso se deve ao fato dos nossos nobres pares representantes de Brasília decidirem acelerar tramitação de projeto de lei que, pasmem, prevê pena maior às vítimas de estupro que decidirem interromper gestação do que a estipulada aos estupradores.

A justificativa? Preservação da vida. Peço então, do fundo do meu coração de mãe de menina, que você tire a venda da religião dos olhos e jogue comigo uma lupa sob o assunto. Não estamos aqui falando sobre uma mulher que transou, ficou grávida e não quer ter o filho.

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O cenário é uma vítima de estupro, geralmente menor de 14 anos, que engravidou em decorrência da violência e pode ser impedida pela legislação de interromper a gravidez caso esteja acima da 22ª semana. É literalmente uma maternidade compulsória.

Antes, quero expor uns dados:

• De 2012 a 2022, 247.280 meninas entre 10 e 14 anos foram mães no Brasil, os dados são do DataSus.
• País registrou 73.024 mil estupros somente em 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a cada 10 casos deste total, 7 foram contra crianças de até 13 anos. Destas crianças, 57% eram negras e 68% dos estupros ocorreram dentro de casa.
• Os dados vão além, 64% dos casos têm como autoria familiares das vítimas.

Se o ponto de partida é o cuidado com a vida, te pergunto: quem está cuidando da vida dessas meninas?

Aliás, os estupradores são justamente os que deveriam zelar pela segurança delas.

E, se assim o fosse, a questão do aborto sequer existiria! Já pensou nisso? O aborto mediante gestação proveniente de estupro só existe porque há quem estupre, incluindo crianças! Sendo a maioria, homens que estão dentro dos lares dessas garotas, acima de qualquer suspeita.

Vamos ao projeto? c6u18

O Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares – veja a lista completa aqui -, equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Segundo o texto, após esse tempo de gestação trata-se de assassinato e, portanto, homicídio.

A medida, se aprovada, vale para todas as vítimas de estupro. O xis da questão é que mais de 60% desses crimes vitimiza meninas menores de 14 anos. Por isso, a criminalização funciona como gravidez compulsória.

Ocorre que homicídio simples, ou seja, sem qualificadoras, pode acarretar até 20 anos de prisão. Já a pena por estupro pode chegar a 10 anos de cárcere. Sendo assim, as meninas seriam condenadas não só a parir um bebê fruto de estupro, como poderiam ficar presas por tempo superior ao seu algoz.

Você pode se questionar o porquê de aguardar 22ª semanas para só então abortar. A questão não é a espera. São C R I A N Ç A S, e como tal não fazem ideia do que é estar grávida. Não percebem que foram inseminadas. Forte a expressão, né? Mas é exatamente isso, inseminadas.

As pessoas ao redor também não percebem porque, a exceção do estuprador, ninguém sabe ao que ela está sendo submetida. Por isso é comum a descoberta tardia. Outro argumento bastante usado é o de que a menina “queria” ou deixou que tudo acontecesse.

Mas, bora sair da bolha um pouco? Como dito acima, boa parte dos casos ocorre num cenário de pobreza. Num ciclo de violência em que a menina está inserida, ela cresce achando que o que se a é normal.

Esta é a realidade que lhe foi apresentada, fato que a faz pensar que aquilo é a relação pregada. Como quando um líder religioso abusa das fiéis sob justificativa de que faz parte da fé, entendem?

São homens do convívio, que contam histórias, que convencem de que é assim que se protege. São sórdidos, desumanos.

É sobre a vida? 3p705m

mesmo que a discussão é sobre a vida? Ou apenas uma vontade enorme de determinar regras a uma vida que não nos pertence?

Digo isso porque certamente você se lembra da menina de 11 anos que sofreu enorme pressão psicológica – até mesmo da equipe de saúde que a atendeu – para não interromper gravidez fruto de estupro.

O caso ocorreu em 2021 no Piauí. Pois bem! A criança não interrompeu a gestação e um ano e oito meses depois, adivinhem? Novamente ficou grávida, novamente vítima de estupro. Desta vez, ela já estava em um abrigo junto ao filho de pouco mais de um ano quando descobriram a seguinte gravidez.

Ela estava abrigada a pedido do próprio pai, que pediu ao conselho tutelar que levasse filha e neto, ambos crianças, embora, sob justificativa de que a menina se comportava mal. Eu te pergunto, o que é se comportar mal quando se é mãe aos 11 anos após sofrer abuso?

As inúmeras pessoas que se meteram quando a menina iria interromper a primeira gestação estavam aonde que deixaram novamente ela engravidar?

E o pior: qual será o destino dessas três crianças, mãe e filhos? Como estão os três agora? Nesta trama que deve ser realidade em miliares de lares Brasilzão afora sem ganhar mínima notoriedade.

Então, te pergunto, a preocupação é com a vida, mas a vida de quem?