União doa terreno para a criação da Casa de Criança em Campo Grande 644b5k
A expectativa é de que o contrato de doação seja assinado ainda este ano h5a2l
A SPU (Secretaria do Patrimônio da União) autorizou a doação ao governo de Mato Grosso do Sul de um terreno no Jardim Imã, localizado em frente à Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, para a construção e instalação do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente.
A Casa da Criança foi um dos compromissos assumidos pelo poder público, neste ano, após a morte da menina Sophia Ocampo, de 2 anos, vítima de abuso sexual e agressões. Os maus-tratos sofridos pela menina estiveram no radar do Conselho Tutelar, da Polícia Civil, Justiça e Ministério Público, mas nada foi feito. No dia 26 de janeiro deste ano, ela foi levada morta à Upa (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Coronel Antonino. Padrasto e mãe de Sophia estão presos pelo crime.
O caso acendeu a discussão sobre as falhas na rede de assistência e proteção às crianças, em Campo Grande e ganhou força na internet com o apoio de artistas.
A expectativa é de que a Casa da Criança funcione nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, com triagem, atendimento psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito e encaminhamento imediato de crianças vítimas de violência para os órgãos de proteção.
A doação 4y5n52
Responsável pela gestão do Patrimônio da União, a Secretaria do Patrimônio da União é vinculada ao Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal.
A proposta de doação do terreno, agora, será analisada pela Consultora Jurídica da União no Estado de Mato Grosso do Sul e pela AGU (Advocacia Geral da União). A expectativa é de que o contrato seja assinado ainda este ano.
Além da criação da Casa da Criança, que ficará sob a responsabilidade da Sejusp (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública), após a morte da menina Sophia, também houve mudança no regimento interno dos conselheiros tutelares e a promessa de que três novos conselhos tutelares sejam criados na capital, como preconiza a legislação.
