Setembro Amarelo! Conheça leis de Várzea Grande para fortalecer campanha 6f275o

Nesta sexta-feira (1º) começa o mês de setembro, e com ele a campanha “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio. Em Várzea Grande, a Câmara Municipal tem diversas leis e indicações para fortalecer a iniciativa. Conheça:

Lei Municipal n° 4.456  4n2f21

Em 2019, foi sancionada a lei 4.456 que institui no calendário municipal o “Setembro Amarelo”. A norma foi proposta pelo ex-vereador Nilo Campos. 

Durante todo o mês, podem ser desenvolvidas ações, destinadas à população para alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas e contribuir para a redução dos casos de suicídios no município. 

Além disso, estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o problema.  

Também para estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção. 

Lei 4.843/2021  5w1jy

Outra legislação de autoria da Câmara é a 4.843 de 2021, que institui a “Marcha Contra o Suicídio”. A lei foi proposta pela vereadora Rosy Prado (UB). A parlamentar enfatizou que é fundamental fortalecer ações do “Setembro Amarelo”. 

Lei 5008/2022  6n1h1x

Em 2022, de autoria da vereadora Professora Eucaris (MDB) foi sancionada a Lei 5.008 que dispõe sobre a capacitação de profissionais da saúde, da educação, da assistência social e da Guarda Municipal para atender as exigências da Lei 4456, que institui no calendário municipal o “Setembro Amarelo”.  

O presidente da Casa de Leis, Pedro Paulo Tolares, o Pedrinho (UB), ressaltou que todos os vereadores apoiam a causa e que o “Setembro Amarelo” é uma das principais campanhas do ano.