Proteção à criança indígena vira projeto piloto do Ministério da Mulher em MS 2q361a
Com o foco na proteção de crianças e adolescentes em aldeias pelo Brasil, projeto piloto do Governo Federal será executado na reserva indígena Guarani-Kaiowá, em Dourados. A decisão partiu do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e contará com a presença da ministra nesta sexta-feira (28) no local.
Em uma reunião entre o Governador Reinaldo e a Ministra Damares Alves, hoje (27), ficou definido que oito ministérios vão trabalhar com o Estado para realizar ações de promoção do esporte, saúde, educação, cidadania e direitos humanos, que ajudarão no combate à violência.
“Vamos levar uma proposta e queremos, em um ano, ter resultados e indicadores que vão nos mostrar o caminho certo para construir um plano nacional de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente indígena”, afirmou a ministra em videoconferência. “Sozinhos não vamos conseguir, por isso tem que ser um projeto conjunto”, completou Damares.
O piloto será desenvolvido dentro do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA), instituído em 2020.
Além da Reserva Indígena Dorados, que recentemente presenciou violência sexual contra meninas, foram selecionadas as áreas indígenas Yanomami de Roraima e Amazonas, que apresentam casos graves de desnutrição infantil, e as áreas indígenas Savant. participar do projeto. No estado de Mato Grosso, foram registrados vários casos de jovens acometidos pelo tifo do mato.
Na videoconferência, que contou com a participação da secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Nobre, a ministra Damares revelou que um dos fatores decisivos para a escolha de Mato Grosso do Sul foi a existência de políticas públicas na área indígena. “O Estado já tem ações integradas. Vamos partir de ações que vocês já têm”, disse.
A secretária Elisa Nobre listou as iniciativas do Mato Grosso do Sul. “Essa iniciativa do Ministério se deu por conta dos programas que nós já executamos no Mato Grosso do Sul, como o atendimento com distribuição de cestas alimentares e o Vale Universidade Indígena, que são ações que já contribuem com o enfrentamento à violência”.
“Vamos ser parceiros desse projeto. Esse piloto é importante, pois vai mostrar que atuando conjuntamente com políticas transversais, diminuímos a violência e melhoramos a saúde. Que a gente possa ter, ao final do ano, indicadores para construir políticas públicas efetivas para as comunidades indígenas”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.
