Novo RG: quando MS deve ter a Carteira de Identidade Nacional? 4m191b

Cerca de 2 milhões de brasileiros já possuem a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A poucos dias do fim do prazo para os estados se adaptarem, como Mato Grosso do Sul está na implantação do novo RG nacional, que utiliza o F (Cadastro de Pessoas Físicas) como número de identificação do cidadão?

? Ouça abaixo o que diz o diretor do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, perito papiloscopista Márcio Cristiano Paroba: 4b404p

“Segundo informações de Brasília, vai prorrogar o prazo. Segunda-feira sai a publicação prorrogando o prazo, novo decreto da carteira de identidade, para 11 de janeiro de 2024”, afirmou Paroba.

Decreto presidencial publicado em março estabeleceu que, a partir de 6 de novembro de 2023 (segunda-feira), os órgãos expedidores ficariam obrigados a adotar os padrões da Carteira de Identidade. Porém, nem todos os estados se adequaram, incluindo Mato Grosso do Sul.

Paroba detalhou os trâmites do processo de desenvolvimento da Carteira de Identidade Nacional em Mato Grosso do Sul. O grande problema, segundo o diretor do Instituto de Identificação, era o servidor conectado com a Receita Federal para criar o F de quem ainda não está inscrito.

“Conseguimos já contato com o pessoal e conseguimos resolver essa questão do servidor. Não está tendo mais entrave na parte do F. Vamos começar a fazer os testes de homologação com a Receita Federal. Dando certo os testes, vamos solicitar o papel-moeda e vamos ver se a gente consegue emitir já no final de novembro ou em dezembro, antes de janeiro”, destacou.

O novo RG 3n2u5q

A Carteira de Identidade Nacional vai aposentar os velhos RGs, que são estaduais. O documento adota o número de inscrição do F (Cadastro de Pessoas Físicas) – base de dados istrada pelo Serpro para a Receita Federal – como registro geral, único e válido para todo o país.

Além da adoção do F para unificar o número de registro em todas as unidades da federação, a nova identidade ganha uma série de dispositivos de segurança e funcionalidades. O primeiro deles é um QR Code que pode ser lido por qualquer smartphone, permitindo checar se o documento é autêntico e se foi furtado ou extraviado.

Outra novidade é o alinhamento da identidade a padrões internacionais e uso do código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo do aporte, o que permitirá a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para as demais nações, o aporte continua sendo obrigatório.

A CIN será emitida em duas versões – física e digital – ambas com o mesmo layout e segurança. A versão física será confeccionada em papel ou policarbonato, sempre após procedimento presencial de validação biográfica e biométrica. O documento digital será obtido por meio do aplicativo Gov.br, mas apenas estará disponível para os cidadãos que já tiverem emitido a carteira física.

Segundo a Receita Federal, para ter o ao documento será preciso estar com o F em situação regular. A regularização e atualização das informações no F pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal.

Os documentos atuais, conhecidos como RGs, continuam valendo por dez anos. Dessa forma, não há necessidade de emissão imediata da CIN. A transição entre os dois modelos será gradual e contínua.

Com o objetivo de ser mais inclusiva, a CIN vai ser impressa sem o campo referente ao sexo e constará apenas NOME (o qual a pessoa declara no ato da emissão), não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil.

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