INSS acaba com exigência de prova de vida presencial para aposentados e pensionistas 5y4n1k
Prova de vida será feita pelo Governo Federal, por meio de consultas a bases de dados 615m39
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) anunciou nesta quarta-feira (2) que os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos não vão precisar mais fazer a prova de vida presencialmente.
Agora, a prova de vida será feita pelo próprio Governo Federal, por meio de consultas a bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa em questão está viva. O procedimento tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no DOU (Diário Oficial da União), o que deve ocorrer até esta quinta-feira (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. Até lá, ficam suspensos os bloqueios de pagamentos por falta da comprovação de vida.
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As novas regras constam de portaria assinada pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Entre as bases de dados que serão consultadas pelo governo para a prova de vida estão a da renovação da carteira de identidade, do aporte e a do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o registro de votação.
Segundo o presidente do INSS, se nessas bases de dados não for encontrada nenhuma movimentação, o INSS vai providenciar que entidades parceiras possam ir até a casa da pessoa e faça a captura biométrica.
