Georreferenciamento acelera regularização de assentamentos em MT 4c3x5t

Nos últimos dois anos, a regularização fundiária de 29 assentamentos rurais de Mato Grosso foi acelerada com o uso de georrefenciamento realizado pelo Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso). A meta do governo é regularizar os 122 projetos de assentamentos existentes no Estado até 2026.

O georrefenciamento define a forma, dimensão e localização dos terrenos através de um levantamento topográfico. Com essa possibilidade, 29 assentamentos rurais onde vivem 2.214 famílias em Mato Grosso, já ganharam escrituras e aram por regularização fundiária.

Ao todo, são mais de 11 mil famílias mato-grossenses vivendo em 122 projetos de assentamentos.

Destas, 5,5 mil já receberam os títulos e a meta do Intermat é alcançar 100% das demandas de regularização nos próximos quatro anos, utilizando o georreferenciamento.

Vale lembrar que a maioria das áreas em fase de regularização desenvolvem atividades voltadas para a agricultura familiar e, com a escritura do terreno, os agricultores ficam independentes do poder público e podem buscar meios de ampliar ou melhorar as produções, como explica Danilo Fernandes, diretor rural do Intermat.

Com o levantamento, detalhes do mapa geográfico são inseridos no cadastro obrigatório derenciado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por meio do Sigef (Sistema de Gestão Fundiária).

Antes do uso dessa ferramenta, a regularização das terras dependia do cadastro manual das informações geográficas, o que, muitas vezes, gerava erros e inconsistências, deixando o processo mais lento.

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O tempo médio atual de regularização de uma área é um ano e antes levava até sete anos, segundo o presidente do Intermat. Com a ferramenta, um total de 2.632 km georreferenciados de assentamentos estaduais e federais já foram entregues.