É crime: casos de homofobia aumentaram mais de 50% em MT 6v4q4o
Dados da Sesp (Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso) apontam que registros de crimes de homofobia cresceram 54,8% no primeiro semestre deste ano se comparado seis primeiros meses de 2021.
Em 2021 foram registrados 93 casos nos seis primeiros meses do ano. O número subiu para 144 casos registrados nos seis primeiros meses de 2022, segundo os dados de registro de ocorrências da Polícia Civil.
No entanto, nem todos os casos são registrados, são as chamadas cifras negras, ou seja, os crimes que não am pelos registros oficiais.
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É crime 2orv
Não há uma lei específica que trata sobre o tema. Porém, desde 2019 a homofobia é considerada crime. Isso ocorreu após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a decisão, casos de homofobia e transfobia se aplicam a nova lei que trata do racismo.
