Deputados aprovam isenção de taxa na primeira CNH em caso de reprovação 6yd67
Deputado acha que é injusto o fato de diversos candidatos terem que pagar mais de uma vez pela prova prática porque, na maioria das vezes, é reprovado devido ao abalo emocional 5c5j70
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (19), em primeira votação, um projeto de lei que garante o direito de realizar até duas provas práticas sem a necessidade de pagamento de nova taxa caso seja reprovado na primeira habilitação. O projeto é de autoria do deputado estadual Dr João (MDB). A taxa cobrada atualmente pelo Detran é de R$ 40,34.
O parlamentar acha que é injusto o fato de diversos candidatos terem que pagar mais de uma vez pela prova prática porque, na maioria das vezes, é reprovado devido ao abalo emocional momentâneo diante da presença do instrutor ou até mesmo por excesso de rigor do examinador, como, por exemplo deixar o veículo desligar ao iniciar o trajeto da viagem.
“Entendemos ser direito do candidato que paga a primeira habilitação ter a oportunidade de realizar até duas provas práticas, sem a necessidade de pagamento de nova taxa, caso seja reprovado na prova prática inicial”, afirma ele.
O depurado explica que trabalhou como médico do Detran e viu muitos jovens sendo reprovados na primeira habilitação.
“Eu fui médico do Detran durante 22 anos e percebi que aquele jovem de 18 a 20 anos que vai tirar a primeira habilitação reprovavam muito, assim como as pessoas idosas, acima de 55 anos. Tenho essa ideia desde essa época”, disse ele.
Questionado sobre a possibilidade de o projeto ser declarado inconstitucional, o deputado diz que a renúncia de receita é mínima para o estado, ao abrir mão de uma nova taxa para esses candidatos.
“O governo hoje está bem estabilizado economicamente. O Detran é um órgão extremamente arrecadador. Não é o fato de algumas poucas pessoas não pagarem a segunda vez que vai prejudicar o estado.
