Como cancelar descontos indevidos no INSS e pedir reembolso p1r3q

Operação da PF revelou esquema bilionário com descontos não autorizados em aposentadorias e pensões 3q146

Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos no benefício do INSS podem pedir a exclusão da cobrança e ainda solicitar o ressarcimento dos valores retirados. Todo o processo pode ser feito digitalmente, sem necessidade de ir até uma agência.

Sede da Previdência Social em Brasília-DF. (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Aposentados e pensionistas podem pedir exclusão ou reembolso de descontos indevidos no benefício do INSS. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A medida ganhou destaque após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga cobranças não autorizadas feitas por entidades conveniadas ao INSS. Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, essas organizações movimentaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Parte desse montante teria sido retirada de forma ilegal.

Antes de tomar qualquer providência, o segurado deve ar o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. Basta fazer com F e senha do Gov.br, clicar em “Extrato de pagamento” e verificar se há alguma mensalidade associativa desconhecida ou movimentação estranha.

Caso identifique um desconto não autorizado, é possível solicitar a exclusão definitiva do valor. Para isso, dentro da plataforma, o usuário deve ar a seção “Novo Pedido”, buscar por “Excluir mensalidade”, selecionar a entidade que aparece no extrato e seguir as orientações.

Se preferir, o beneficiário também pode apenas bloquear a cobrança. Nesse caso, o procedimento é parecido: basta buscar por “Bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”, clicar no serviço correspondente e seguir as instruções. Esse tipo de bloqueio permite reativar a cobrança no futuro, se desejado.

A exclusão ou o bloqueio impedem novos descontos, mas o reembolso dos valores já retirados exige uma ação mais direta. O primeiro o é entrar em contato com a entidade responsável — o telefone costuma estar indicado no contracheque. Também é possível enviar um e-mail para [email protected], informando os dados do benefício e a irregularidade identificada.

Além disso, é importante registrar reclamações na ouvidoria do INSS, no Portal do Consumidor e na plataforma Fala.br. Esses canais ajudam a formalizar a denúncia e podem acelerar a análise do caso.

Para solicitar o ressarcimento, o segurado deve protocolar o pedido diretamente no Meu INSS ou agendar atendimento presencial em uma agência. É recomendado reunir documentos como extratos, identificação pessoal e, se possível, um boletim de ocorrência.

Mesmo com a suspensão dos convênios que permitiam os descontos, o governo orienta os segurados a verificarem seus extratos e a excluírem qualquer cobrança que não reconheçam. A recomendação vale principalmente para mensalidades associativas ligadas a sindicatos, confederações ou associações.

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